ANPD suspende transmissões ao vivo do Discord no Brasil
12/08/2026
(Foto: Reprodução) ANPD suspende transmissões ao vivo do Discord no Brasil
A Agência Nacional de Proteção de Dados suspendeu as transmissões ao vivo da rede social Discord no Brasil até que a plataforma prove que adotou medidas para proteger crianças e adolescentes.
É a primeira vez que a agência adota esse tipo de medida com base no novo Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA digital, que entrou em vigor em março de 2026.
Na semana passada, uma adolescente de 13 anos morreu em Mato Grosso do Sul após ser ameaçada e induzida a cometer automutilação e suicídio durante uma live no Discord. A polícia apreendeu cinco adolescentes e prendeu um homem de 18 anos.
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Segundo a ANPD, há evidências robustas de que a empresa Discord não adotou medidas razoáveis para prevenir graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço. Sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio; e que as medidas atualmente descritas pela plataforma são de caráter predominantemente posterior ao dano ou têm efetividade preventiva limitada.
Além da suspensão das lives, a ANPD determinou que o Discord suspenda recursos de transmissão e compartilhamento de vídeo equivalentes às lives, e implemente mecanismos tecnicamente eficazes contra burla.
A decisão não suspende a rede social Discord, popular entre adolescentes, mas proíbe as transmissões ao vivo em servidores privados, que funcionam como um grupo fechado, onde só entra quem recebe convite. O Discord tem três dias para efetuar o bloqueio, e a medida vale até que a plataforma comprove que adotou medidas para proteger os usuários.
ANPD suspende transmissões ao vivo do Discord no Brasil
Jornal Nacional/ Reprodução
O diretor da ANPD disse que a modalidade de transmissão ao vivo não tem mecanismos de proteção:
“Nós vamos avaliar todos os aspectos de arquitetura de plataforma. Por exemplo, se há mecanismos de supervisão parental efetivos que permitem aos pais e responsáveis acompanhar seus filhos e suas filhas na plataforma. Se os mecanismos para aferir a idade das crianças e adolescentes que são usados na plataforma são efetivos para impedir que acessem conteúdos considerados proibidos de acordo com a legislação, entre outros deveres do ECA Digital. Vamos acompanhar tudo isso ao longo desse processo e podemos chegar à conclusão sobre a necessidade, lá na frente, de aplicação de sanções”, diz Iagê Miola, diretor da ANPD.
O Discord disse que recebeu o processo na sexta-feira (7) e aguardava a oportunidade para se manifestar, por isso considerou a decisão prematura. Afirmou que não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência, que investigou rapidamente e removeu o servidor privado envolvido no caso, e segue cooperando com a polícia na investigação.
Também afirmou que encontrou evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord, e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos do Discord; e que mantém equipes "dedicadas em desarticular a atuação desses grupos, derrubar conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis".
A ONG SaferNet registrou aumento de 54% nas denúncias contra o Discord em 2026, em comparação com o mesmo período de 2025. A rede tem mais de 90 milhões de usuários.
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