Atenção aos golpes: Procon de Cuiabá reforça orientações para compras de Natal
22/12/2025
(Foto: Reprodução) Medida busca garantir o respeito aos direitos do consumidor e reduzir casos de golpes
Hannibal Hanschke/Reuters/Arquivo
Com a proximidade do Natal e o aumento no fluxo de consumidores, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Cuiabá intensificou, neste mês de dezembro, ações de orientação e fiscalização no comércio da capital. A medida busca garantir o respeito aos direitos do consumidor e reduzir casos de golpes, práticas abusivas e problemas nas compras de fim de ano.
O órgão lembra que os preços devem estar claramente informados, incluindo:
valor à vista;
total a prazo;
número de parcelas;
taxas.
Em caso de diferença entre o preço anunciado e o cobrado no caixa, o consumidor tem direito ao menor valor.
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Segundo o órgão, a maior movimentação ocorre tanto em lojas físicas quanto em plataformas digitais, o que exige atenção redobrada dos consumidores. A pasta informou que as equipes do Procon ampliaram o atendimento ao público e as fiscalizações para coibir irregularidades, como falta de informações sobre preços, condições de pagamento e propaganda enganosa.
Entre as principais orientações está a pesquisa de preços antes da compra. O Procon alerta que valores muito abaixo da média de mercado podem indicar produtos falsificados, defeituosos ou golpes.
O Procon também reforça os cuidados na compra de brinquedos e eletrônicos, que estão entre os itens mais procurados no período. Os brinquedos devem ter selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), indicação de faixa etária e instruções em português.
Já os eletrônicos devem ser testados na loja, sempre que possível. A nota fiscal é obrigatória e garante o direito à troca, reembolso ou crédito em caso de defeito. O prazo para reclamação é de 90 dias para produtos duráveis e 30 dias para não duráveis.
Nas compras pela internet, o alerta é ainda maior. O Procon orienta que os consumidores verifiquem se o site é confiável, com CNPJ, endereço físico e canais de atendimento. Links suspeitos, promoções enviadas por aplicativos de mensagem e sites sem identificação devem ser evitados.
Para compras feitas fora do estabelecimento físico, como pela internet ou telefone, o consumidor tem direito de desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto.
O órgão também chama atenção para o planejamento financeiro. A recomendação é evitar compras por impulso, analisar juros e parcelamentos e não comprometer o orçamento com gastos excessivos típicos do fim de ano.
Em caso de dúvidas, denúncias ou problemas, os consumidores podem procurar o Procon Municipal de Cuiabá presencialmente, no Centro da capital, ou pelos canais digitais e telefônicos disponibilizados pelo órgão.