CCJ da Câmara retoma hoje discussão sobre a PEC que reduz maioridade penal
CCJ da Câmara retoma hoje discussão sobre a PEC que reduz maioridade penal Texto reduz maioridade de 18 para 16 anos; se aprovado, ainda precisará passar por comissão especial antes de chegar ao plenário.
A CCJ da Câmara retoma nesta quarta-feira (9) a discussão sobre a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Leia mais aqui.. A análise foi retomada ontem. Durante a sessão, parlamentares de esquerda criticaram a proposta.. O texto foi apresentado pelo então deputado Gonzaga Patriota (PSB- PE) em 2015.. A PEC precisa de maioria simples na comissão. Se aprovada, ainda precisará passar por comissão especial antes de chegar ao plenário.FONTE: https://g1.globo.com/politica/ao-vivo/ccj-da-camara-pode-votar-hoje-pec-que-reduz-maioridade-penal-assista.ghtml
