Como cão que teve patas decepadas em MG inspirou lei contra maus-tratos a animais
29/01/2026
(Foto: Reprodução) Cachorro Sansão
Alex Araújo/G1
Em setembro de 2020, entrou em vigor uma lei federal que tornou mais severa a punição para quem maltratar ou ferir cães e gatos no Brasil. A norma ficou conhecida como Lei Sansão por causa de um pitbull com esse nome que foi agredido em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A nova legislação voltou ao debate nos últimos dias devido à morte do cão comunitário Orelha, que precisou ser submetido a eutanásia após ser agredido em Florianópolis (leia mais abaixo).
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Sansão teve as duas patas traseiras decepadas no dia 6 de julho de 2020, quando tinha 2 anos. O animal pulou o muro do local onde ficava e entrou em confronto com o cão dos suspeitos. Como vingança, eles cortaram as patas do pitbull com uma foice.
O caso teve muita repercussão na época e inspirou mudanças na legislação. Entenda:
A Lei 9.605, de 1998, prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar ato de abuso ou maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
A Lei 14.064, de 2020, conhecida como Lei Sansão, passou a estabelecer pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda quando as vítimas forem cães ou gatos.
A detenção não admite o regime inicial fechado, enquanto a reclusão permite que a pena seja cumprida em regime inicialmente fechado.
Sansão se recuperou bem das agressões. Ele morreu quatro anos depois, em 2024, após sofrer um mal súbito.
MG1 relembra o caso do cachorro Sansão que sofreu maus-tratos
Cão Orelha
O caso de Sansão voltou à tona após a morte do cachorro Orelha.
O cão comunitário da Praia Brava, no Norte de Florianópolis (SC), foi encontrado agonizando por moradores, no dia 15 de janeiro. Ele precisou ser submetido a uma eutanásia devido à gravidade dos ferimentos.
A Polícia Civil identificou pelo menos quatro adolescentes suspeitos de participação nas agressões.
Orelha, cão de rua comunitário, é torturado por adolescentes e não resiste aos ferimentos
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