Conselho Tutelar recebeu alerta de negligência meses antes de morte de bebê com sinais de violência, aponta documento
03/06/2026
(Foto: Reprodução) Justiça converte para preventiva prisão de casal acusado de matar bebê de 1 ano
Um documento obtido com exclusividade pela TV TEM aponta que o Conselho Tutelar de Sorocaba (SP) estava ciente de uma denúncia de possível negligência contra Miguel Franco Silva, de um ano e dois meses, desde fevereiro de 2026. O bebê chegou morto ao hospital com sinais de espancamento e de abuso na segunda-feira (1º), segundo a polícia.
A mãe, Gabrielly Franco Garcia, e o padrasto, Rafael Luis Alves Júnior, ambos de 21 anos, foram presos e podem responder por homicídio doloso, quando há a intenção de matar. À polícia, eles negaram as agressões e disseram que os machucados foram causados pela própria criança.
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Conforme o documento, o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a família no dia 24 de fevereiro. O menino foi levado pela mãe até uma unidade de saúde da Zona Oeste com inchaço, dor e secreção na região íntima. Além disso, ele também tinha assaduras, unhas longas e sujas e dificuldades relacionadas à higiene e alimentação.
O relatório da assistência social, elaborado na unidade de saúde a respeito do atendimento, também aponta que Gabrielly chegou até o local sem fraldas e sem roupas para troca de Miguel.
O caso, na época, foi encaminhado ao Conselho Tutelar para avaliação da situação familiar e para a adoção de medidas de proteção para a criança. Em nota, o órgão informou que recebeu a notificação feita pela rede de saúde, que apontava indícios de negligência e fragilidade nos cuidados básicos com a criança.
Polícia foi até a casa da família após morte do bebê em Sorocaba (SP)
Vinicius Souza/Arquivo Pessoal
Segundo o Conselho, a família não tinha histórico de atendimentos anteriores. Após receber a notificação, o órgão disse que os responsáveis foram chamados, orientados e advertidos sobre a necessidade de garantir os cuidados adequados ao menino.
No entanto, a nota não detalha quais medidas foram adotadas após o primeiro atendimento, em fevereiro.
Entenda o caso
O bebê Miguel morreu nesta segunda-feira (1º), em Sorocaba. Conforme o boletim de ocorrência, o resgate foi acionado por volta das 22h após, inicialmente, a equipe ser informada de que a criança havia se engasgado. Miguel foi levado para a Unidade Pré-Hospitalar da Zona Norte.
Unidade Pré-Hospitalar da Zona Norte de Sorocaba (SP)
Divulgação
Os profissionais tentaram reanimar o menino, mas confirmaram a morte em seguida. No entanto, segundo a avaliação preliminar, a criança estava morta há cerca de uma hora antes mesmo de o socorro ser acionado.
De acordo com o boletim de ocorrência, uma das médicas envolvidas no atendimento à criança passou mal ao ver a gravidade dos ferimentos e precisou ser medicada.
O registro aponta que havia lesões na cabeça, marcas de mordidas nos lábios e ferimentos no nariz, nas orelhas e nos dedos das mãos e dos pés. Além disso, a equipe de enfermagem encontrou uma lesão grave na região anal e um afundamento craniano.
Ainda conforme o registro policial, Gabrielly tinha lesões nas mãos que, segundo o BO, eram compatíveis com as agressões no filho, e o padrasto tinha manchas de sangue na blusa. Uma perícia apontou que haviam manchas de sangue em diversos cômodos da casa do casal, onde o bebê morava.
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Familiares informaram à polícia que haviam percebido lesões na criança e que tinham preocupações relacionadas ao desenvolvimento dela. Gabrielly e Rafael foram presos e autuados por homicídio doloso, quando há intenção de matar.
O corpo de Miguel foi sepultado por volta das 17h de terça-feira (2) no Cemitério Memorial Park, em Sorocaba (SP).
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