Contribuintes de Petrolina devem renovar alvará de funcionamento até 30 de janeiro
19/01/2026
(Foto: Reprodução) Contribuintes de Petrolina devem renovar alvará de funcionamento até 30 de janeiro
Divulgação/Ascom PMP
Contribuientes de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, tem até o dia 30 de janeiro para renovar o Alvará de Funcionamento 2026. A medida vale para estabelecimentos industriais, comerciais e agrícolas, além de prestadores de serviços que atuam no município.
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De acordo com a Secretaria de Receitas Municipais, a taxa de renovação pode ser paga em parcela única ou dividida em duas vezes, com vencimentos em 30 de janeiro e 30 de junho. O valor varia conforme o porte do estabelecimento e a atividade exercida.
Profissionais autônomos e prestadores de serviço também devem ficar atentos ao prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que vence em 30 de janeiro para quitação em parcela única. O imposto pode ser parcelado em até cinco vezes, com a primeira parcela vencendo no dia 30 de janeiro e as demais a cada 30 dias.
O Documento de Arrecadação Municipal (DAM), referente às taxas e ao ISS, pode ser emitido pela internet, no Portal do Contribuinte, no site oficial (clique aqui). Quem preferir atendimento presencial pode procurar a Secretaria de Receitas Municipais, no prédio da prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Segundo a gestão municipal, a regularização do alvará e dos tributos evita multas e outras penalidades, além de garantir a legalidade das atividades econômicas no município.
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