Fraude no agro: entenda como agia grupo que movimentou R$ 230 milhões e se tornou réu
15/11/2026
(Foto: Reprodução) Mais de 20 se tornam réus por esquema de fraude fiscal no comércio de grãos que movimentou 230 milhões
Reprodução/MPGO
O grupo de 24 pessoas que se tornou réu na Justiça após investigações da Operação Safra Oculta, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), utilizava empresas de fachada e alterações contratuais fraudulentas para sonegar impostos no comércio de grãos. De acordo com a 59ª Promotoria de Justiça de Goiânia, o esquema movimentou R$ 233 milhões entre 2022 e 2024.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados. Por isso, o g1 não conseguiu localizar a defesa deles até a última atualização desta reportagem.
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O MP denunciou 13 pessoas na primeira ação penal e outras 11 na segunda ação, recebida pela Justiça na última segunda-feira (9). De acordo com o órgão, as duas principais empresas de fachada utilizadas no esquema acumulam juntas mais de R$ 90 milhões em débitos de ICMS constituídos e não pagos.
Como funcionava a engrenagem da fraude?
MP investiga empresas por sonegação de mais de R$ 90 milhões em impostos
A Operação Safra Oculta foi realizada pelo Ministério Público em 26 de agosto. Na ocasião, foram expedidos nove mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão em municípios de Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Bahia.
Na região de Rio Verde, o grupo teria estruturado, entre abril de 2024 e janeiro de 2025, um esquema para permitir a comercialização de grãos sem o recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo o MP. A obrigação tributária era transferida para uma empresa de fachada, que não tinha capacidade econômica para pagar o imposto.
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Ainda de acordo com o orgão, os investigados teriam promovido alterações contratuais fraudulentas, como o aumento fictício do capital social, a inclusão de uma atividade industrial inexistente e a criação de filiais falsas em Osasco (SP) e Luís Eduardo Magalhães (BA).
Conforme a investigação, duas pessoas que atuavam na advocacia e na corretagem de grãos teriam idealizado o esquema. Um empresário seria responsável por encontrar a empresa utilizada nas operações, enquanto profissionais da contabilidade cuidariam dos cadastros, da escrituração e da emissão dos documentos fiscais.
Uma das pessoas denunciadas teria recebido dinheiro para figurar formalmente como titular da empresa, atuando como testa de ferro dos verdadeiros responsáveis pelo negócio. Já os corretores de grãos teriam intermediado as negociações com produtores rurais e fornecido os dados necessários para a emissão das notas fiscais.
Quem são os 24 réus?
Conforme detalhado pelo Ministério Público, os denunciados exerciam diferentes funções na engrenagem criminosa
2 produtores rurais: Aproveitavam o esquema para escoar sua produção para outros estados sem pagar ICMS
3 advogados: Atuavam na estruturação do esquema (dois também trabalhavam como corretores de grãos e um como contador)
7 contadores ou técnicos em contabilidade: Responsáveis por criar empresas noteiras, adulterar cadastros e emitir os documentos fiscais
7 corretores de grãos: Integrantes encarregados de cooptar produtores rurais para a fraude
1 empresário: Responsável por fornecer as empresas de fachada
4 "testas de ferro": Laranjas que cederam nomes para constar na sociedade das empresas
Quais são as acusações e desdobramentos?
Os réus foram denunciados e responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e apropriação indébita tributária.
Ao g1, o MP ressaltou que as investigações continuam para apurar a conduta de mais de 200 produtores rurais e empresas que teriam utilizado o esquema para sonegar impostos e ocultar patrimônio. Com o avanço do caso, alguns produtores rurais têm procurado espontaneamente o Fisco estadual para declarar operações passadas e regularizar seus débitos tributários.
Polícia Militar e fiscalização tributária participaram da Operação Safra Oculta, que investiga esquema de sonegação fiscal no comércio de grãos
Divulgação/MP-GO
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