Justiça determina ações para reduzir fila de espera por colonoscopia em Uberaba
30/03/2026
(Foto: Reprodução) Prefeitura de Uberaba confirmou o recebimento da notificação
Prefeitura de Uberaba/reprodução
A Justiça determinou que Prefeitura adote medidas para reduzir a fila de espera por exames de colonoscopia em Uberaba. A sentença dá prazo de até um ano para a realização do procedimento para pacientes que estão aguardando há mais de seis meses.
A decisão é resultado de ação impetrada pelo Ministério Público em 2018. A promotoria argumentou que em 2024, quase três mil pessoas estavam esperando por meses ou até anos para realizar a avaliação médica.
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Na sentença, a Justiça concluiu que o serviço prestado pelo município era insuficiente e manifestou que ressaltou que a demora no atendimento poderia comprometer o tratamento, colocando a vida dos pacientes em risco porque a colonoscopia é fundamental para diagnosticar doenças graves como o câncer.
A decisão determina que, no prazo de até um ano, sejam atendidos todos os pacientes que estiveram aguardando a colonoscopia por mais de seis meses em Uberaba. Além disso, devem ser adotadas providências para a marcação de exames funcionar com prazos menores, priorizando casos urgentes.
A sentença também obriga o município a atualizar e reorganizar a fila de espera em até 60 dias, com critérios de prioridade por gravidade; apresentar um plano detalhado para reduzir a fila; fixar metas trimestrais para a redução gradual da fila; e eliminar situações de espera excessiva, especialmente para casos mais graves.
Caso o plano para redução da fila não seja apresentado ou não seja cumprido, o município poderá ser obrigado a adotar medidas mais rigorosas para garantir a realização dos exames.
A Justiça ainda determinou que a decisão passe a valer imediatamente, mesmo que haja recurso, devido ao risco à saúde dos pacientes.
Prefeitura confirma notificação
Em nota, a Prefeitura de Uberaba informou que já foi devidamente notificada da decisão judicial e se manifestará nos autos do processo dentro dos prazos legais.
"Neste momento, a Procuradoria-Geral do Município, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, faz a análise técnica e jurídica da sentença, a fim de viabilizar a adequada implementação das medidas administrativas necessárias", continua o texto.
Ainda conforme a nota, todas as providências cabíveis estão sendo analisadas de forma responsável e criteriosa para garantir o acesso à saúde aos cidadãos.
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