MPF pede à Justiça medidas urgentes para povo Maxakali e aponta crise humanitária na comunidade
16/07/2026
(Foto: Reprodução) Foto do povo indígena Tikmũ’ũn Maxakali, que residem no Vale do Mucuri
Divulgação/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal uma série de medidas para melhorar a assistência ao povo indígena Maxakali, que vive nos municípios de Bertópolis, Ladainha, Santa Helena de Minas e Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, no Nordeste de Minas Gerais.
Segundo o órgão, a comunidade enfrenta uma crise humanitária marcada por alta mortalidade infantil, desnutrição, dificuldades de acesso à saúde e falhas na prestação de serviços públicos.
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Um dos principais dados citados na ação é de um estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que aponta que a mortalidade de crianças Maxakali entre 1 e 4 anos é 30 vezes maior do que a registrada entre crianças não indígenas da mesma região.
O levantamento também mostra que apenas 2,4% da população Maxakali ultrapassa os 60 anos. Segundo o estudo, mortes por desnutrição e infecções tratáveis refletem um cenário semelhante ao vivido pelo Brasil há cerca de 40 anos.
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O que diz a ação
Segundo o MPF, uma das principais dificuldades enfrentadas pela comunidade é a barreira linguística. Como o Maxakali é a língua materna da população, muitos indígenas não conseguem compreender diagnósticos, receitas e orientações médicas.
A ação também aponta problemas de infraestrutura nas aldeias. De acordo com o órgão, falhas em sistemas de para-raios já provocaram mortes e acidentes graves durante períodos de chuva.
Outro problema citado é a estrutura da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo o MPF, há unidades com apenas um servidor para atender milhares de indígenas.
O que o MPF pede
Na ação, o Ministério Público Federal solicita que a Justiça determine:
a reforma dos postos de saúde;
o fornecimento de água potável nas aldeias;
a instalação de sistemas de proteção contra raios;
a capacitação de profissionais de saúde para atuar em conjunto com os pajés, respeitando a cultura e as tradições do povo Maxakali.
O MPF também pede o pagamento de uma indenização por danos morais coletivos entre R$ 4 milhões e R$ 10 milhões. Segundo o órgão, os recursos deverão ser destinados diretamente ao povo Maxakali, que decidirá como investir na recuperação das condições de vida e do território onde vive.
Quem são os Tikmũ’ũn Maxakali?
Os Tikmũ’ũn, conhecidos fora das aldeias como Maxakali, são um povo indígena que vive no Vale do Mucuri, no Nordeste de Minas Gerais, principalmente nos municípios de Bertópolis, Ladainha, Santa Helena de Minas e Teófilo Otoni.
"Maxakali" é o nome pelo qual o grupo ficou conhecido entre os não indígenas. Já Tikmũ’ũn é a forma como o próprio povo se identifica em sua língua.
A comunidade mantém vivas tradições, a língua e rituais, que têm papel central na organização social e na transmissão dos conhecimentos entre as gerações. A espiritualidade e os cantos tradicionais fazem parte da identidade cultural do povo e seguem presentes no cotidiano das aldeias.
Órgãos são alvo da ação
A ação foi ajuizada contra a União, a Funai, o Governo de Minas e as prefeituras de Bertópolis, Ladainha, Santa Helena de Minas e Teófilo Otoni.
A reportagem procurou o Governo de Minas, a Funai, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e as prefeituras dos municípios envolvidos. Até a última atualização desta reportagem, não havia recebido resposta.
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