Secretária defende uso de OSCs na Educação de BH em meio a greve de professores que dura 23 dias; entenda
21/05/2026
(Foto: Reprodução) MG1 recebe Secretária de Educação de BH no estúdio
Em meio à greve dos profissionais da rede municipal de educação de Belo Horizonte, que já dura 23 dias, Natália Araújo, secretária municipal de Educação de Belo Horizonte afirmou que a paralisação está relacionada, "principalmente, à mudança no modelo de contratação dos profissionais de apoio especializado para alunos da rede". Ela se refere a pessoas com deficiência (PcD) que precisam de suporte durante as atividades escolares.
Em entrevista à TV Globo, nesta quinta-feira (21), a secretária informou que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decidiu usar o modelo de terceirização por contratos a partir de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) especializadas no Atendimento Educacional Especializado (AEE).
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Segundo a secretária, atualmente o apoio a alunos da educação especial é realizado por profissionais de uma empresa de limpeza e conservação, que não possuem formação específica para essa função.
"A proposta da prefeitura é substituir esse modelo por profissionais terceirizados especializados no atendimento educacional inclusivo. Esse modelo de contratação visa oferecer condições especializadas, com supervisores que vão monitorar, elaborar e organizar recursos pedagógicos dentro das escolas no cuidado das crianças”, afirmou.
A mudança no formato de contratação é alvo de críticas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH). Em nota, o Sindicato informo que defende que a elaboração do trabalho para atender os estudantes com deficiência ou neurodivergência deve ser feita por professores concursados.
"Há apenas um professor de AEE por escola, que acaba sobrecarregado com o preenchimento de relatórios, não conseguindo dar conta das demais demandas. A defesa do Sind-REDE/BH é de que haja a garantia de ampliação desse quadro e que a responsabilidade pedagógica do planejamento das atividades com as crianças seja de profissionais concursados, ponto que vem sendo negado pela secretária de educação", informou nota.
A categoria também questiona a transparência dos contratos firmados com as OSCs e cobra informações sobre o déficit de servidores na rede municipal.
"Defendemos que todos os contratos para o trabalho com estudantes com deficiência e neurodivergências sejam firmados com profissionais que tenham a devida formação e passem por um processo de contratação aberto, explícito e publicizado. E sejam, no mínimo, regidos pela CLT", informou nota.
Greve já dura quase um mês
A greve dos profissionais da educação já dura 23 dias e foi mantida em assembleia realizada na última terça-feira (19). Os servidores reivindicam, além da transparência por parte da PBH, melhorias nas condições de trabalho e apontam problemas estruturais nas escolas municipais.
Sobre a questão da infraestrutura precária das escolas, a secretária informou que a prefeitura realiza repasses periódicos às escolas para manutenção e que as obras mais complexas seguem um cronograma executado, principalmente, durante o período de estiagem. Segundo ela, as unidades podem receber até R$ 400 mil para intervenções estruturais.
Em relação à falta de livros didáticos, ela informou que a distribuição é feita pelo governo federal e que a prefeitura não tem controle direto sobre a quantidade enviada às escolas. Ainda segundo a secretária, o prefeito entrou em contato com o Ministério da Educação para solicitar acesso a versões digitais dos materiais, como forma de reduzir impactos em casos de atraso na entrega física.
Natália Araújo, secretária municipal de educação de Belo Horizonte
TV Globo/Reprodução
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