STJ absolve professor 10 anos após erro em reconhecimento por foto o levar a ser preso e condenado: 'Meu renascimento'
23/12/2025
(Foto: Reprodução) STJ absolve professor 10 anos após erro em reconhecimento fotográfico o levar a ser preso e condenado: 'Renascimento'
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o professor de educação física e comerciante Thiago Feijão, condenado há 10 anos por um latrocínio ocorrido em Bento Ribeiro, na Zona Norte do Rio. A Justiça reconheceu que a condenação e a prisão dele foram um erro.
"O que eu mais quero é chegar em casa, poder abraçar meus filhos, minha mãe, poder dormir na minha cama e voltar a trabalhar o mais rápido possível", disse Thiago após deixar a cadeia, no mesmo dia do seu aniversário. "Vai ser um Natal especial, vai ser o meu renascimento”.
Reconhecimento por foto e vídeo
A polícia chegou a um suspeito de participação no crime e passou a analisar as redes sociais dele. Em uma das imagens, o homem aparece ao lado de Thiago. A foto foi apresentada a testemunhas, que reconheceram Thiago como um dos envolvidos no assalto a um hortifrúti ocorrido há dez anos, no bairro de Bento Ribeiro.
Thiago sempre alegou inocência. Diz que nunca esteve no local do crime. Mesmo assim, o professor foi denunciado pelo Ministério Público Federal e acabou condenado a 28 anos de prisão.
"Eu pensei até num primeiro momento que fosse mentira, que não fosse verdade, que fosse um pesadelo. Mas depois eu fiquei sabendo e minha vida mudou dramaticamente de uma noite pra outra", relembra Thiago.
"Fiquei preso dois meses. É um momento que eu queria esquecer, mas o que eu passei ali só quem passa ali dentro sabe o que é, porque é bastante difícil", contou Thiago.
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Absolvido por unanimidade
Professor é absolvido pelo STJ dez anos depois de ser condenado por latrocínio
Reprodução TV Globo
Agora, o STJ absolveu o réu por unanimidade. O ministro relator, Sebastião Reis Junior, afirmou que a premissa que sustentou o reconhecimento não se confirmou e destacou:
"Considerando que a testemunha formou falsas memórias a partir das fotografias e filmagens que lhe foram exibidas, mostra-se plausível que tenha havido contaminação no reconhecimento”, afirmou o ministro.
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O advogado de Thiago, Carlos Nicodemos, criticou o processo e diz que houve um erro do sistema de segurança pública e justiça com seu cliente:
"Isso demostrou que a investigação que ainda temos no país é uma investigação muito precária, contaminada por uma percepção de racismo estrutural. Nesse caso, as demais provas todas absolviam o Thiago Feijão. E essa prova precária do início, da sua origem ao fim, foi considerada e relevada. E a pergunta que fica: Por quê? E a resposta nós sabemos", pontuou.
Ronny Nunes, professor de Direito Penal da UERJ e da UFF, alerta para os riscos do procedimento.
“Quando você mostra uma foto só e retirada da rede social, isso se torna um problema porque induz a vítima ou testemunha a um falso reconhecimento”, explicou.
Nunes defende mudanças na legislação:
“Exigir que o policial explique para quem está reconhecendo que o suspeito pode não estar entre aquelas fotos... Outra questão que é importante que o policial pergunte a que distância estava, qual era a condição de iluminação da via justamente para que se possa avaliar a confiabilidade daquele reconhecimento”, disse ele.
O que diz a Polícia Civil
Em nota, a Polícia Civil informou que o reconhecimento por foto é um instrumento importante para o início de uma investigação, mas deve ser corroborado por outras provas técnicas e testemunhas.
A polícia afirmou ainda que não orienta a utilização, de forma exclusiva, do reconhecimento indireto por fotografia como única prova em inquéritos policiais ou para pedidos de prisão de suspeitos.
STJ absolve professor 10 anos após erro em reconhecimento fotográfico o levar a ser preso e condenado: 'Renascimento'
Reprodução TV Globo