TRE-SP proíbe propaganda eleitoral em calçadas, rotatórias e canteiros de Itapetininga
07/09/2026
(Foto: Reprodução) Cartório eleitoral de Itapetininga (SP)
Luiz Medeiros/TV TEM
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proibiu que propagandas eleitorais sejam instaladas em calçadas, rotatórias e canteiros das ruas de Itapetininga (SP). A decisão é de domingo (6) e passa a valer a partir de quarta-feira (9).
Segundo o documento, assinado pela juíza eleitoral Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini, os materiais gráficos, como banners e bandeiras, foram colocados nas ruas de forma irregular, atrapalhando a visão dos motoristas e aumentando o risco de acidentes de trânsito.
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🔎 Também chamados de flag banner ou bandeira de vento, wind banners são as propagandas eleitorais móveis instaladas nos canteiros das vias públicas.
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A juíza argumenta que os itens caem facilmente nas ruas e, por isso, devem ser proibidos das seguintes formas:
Em rotatórias, com ou sem jardim;
A menos de 5 metros das extremidades de canteiros centrais;
A menos de 5 metros nas esquinas de ruas e avenidas.
A decisão vale para todo o território do município e começa a valer de forma imediata. Caso alguma irregularidade seja constatada, a orientação é que o cidadão acione a Justiça Eleitoral por meio do app Pardal, para que as medidas cabíveis sejam tomadas.
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Marcel Scinocca/g1
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